ICMS e Substituição Tributária
Piauí altera alíquotas de ICMS com a Lei Complementar 269/2022
Em março de 2023, o Piauí passou a aplicar novas alíquotas de ICMS definidas pela LC 269/2022, com alta para…
Assunto
ICMS
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
63 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Nove estados aumentam a alíquota interna de ICMS em 2023
No início de 2023, nove estados aumentaram a alíquota interna básica de ICMS, com vigência entre março e abril por…
ICMS e Substituição Tributária
Fim do adicional de 2% do FEM em Minas Gerais em 2023
Em janeiro de 2023, terminou em Minas Gerais a cobrança do adicional de dois pontos percentuais do FEM, previsto no…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: mudanças na redução de base de cálculo do ICMS para 2023
Em dezembro de 2022, São Paulo publicou decretos que mudaram percentuais de redução de base de cálculo do ICMS, prorrogaram…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: alíquotas de ICMS de 9,4% e 13,3% voltam a 7% e 12% em 2023
Em dezembro de 2022, o post antecipou que, em 15 de janeiro de 2023, as alíquotas de ICMS paulistas de…
Documentos fiscais
Como tributar combos e kits em São Paulo
Post de dezembro de 2022 explica, com base em Respostas à Consulta da Sefaz-SP, que combos e kits vendidos em…
Classificação fiscal (NCM)
Mandioquinha-salsa: identificação e cuidado com o cadastro fiscal
A mandioquinha-salsa é de outra espécie que a batata; o texto mostra a identificação botânica e a consulta paulista de…
Classificação fiscal (NCM)
Classificação fiscal e tributação do macarrão: NCM, PIS/COFINS e ICMS
Em outubro de 2022, a Mix Fiscal detalhou as NCMs do macarrão (massas secas com e sem ovos, congeladas e…
ICMS e Substituição Tributária
Crédito acumulado de ICMS em São Paulo: como funciona no varejo
Em outubro de 2022, a Mix Fiscal explicou como o varejo paulista gera crédito acumulado de ICMS, usando o arroz…
ICMS e Substituição Tributária
Pão francês integral em São Paulo não tem redução de base de cálculo do ICMS
Em outubro de 2022, a Mix Fiscal explicou, com base na Resposta à Consulta 22829/2020, que o pão francês integral…