Em outubro de 2022, a Mix Fiscal publicou um guia sobre como classificar e tributar o macarrão no varejo. A massa tem grande giro nos supermercados, com preço acessível em relação a outros itens da cesta básica, e por isso erros de cadastro se multiplicam rapidamente. Na época, os macarrões estavam classificados na posição 19.02 da TIPI, com PIS/COFINS em alíquota zero e ICMS dependente da legislação de cada estado.
As NCMs do macarrão na posição 19.02
O texto separava os tipos de massa conforme a forma de apresentação:
| NCM | Produto |
|---|---|
| 1902.11.00 | Massas secas, tipo comum ou de sêmola de trigo grano duro, com ovos, vendidas ressecadas |
| 1902.19.00 | Massas secas, tipo comum ou de sêmola de trigo grano duro, sem ovos, vendidas ressecadas |
| 1902.20.00 | Massas alimentícias congeladas prontas para consumo, que só precisam de aquecimento |
| 1902.30.00 | Massas frescas, pré-cozidas e sem recheio, que geralmente exigem refrigeração |
As duas primeiras são as massas comuns encontradas nas prateleiras de mercearia. A diferença entre elas é a presença de ovos na composição, informação que deve ser conferida no rótulo antes de cadastrar o item.
PIS/COFINS com alíquota zero
Segundo o post, o macarrão tinha PIS/COFINS com alíquota zero. Para fins de escrituração, o código de Natureza da Receita indicado era o 119.
ICMS depende do estado
No ICMS, a orientação era analisar o Regulamento do ICMS (RICMS) do estado em que a operação ocorre, já que benefícios, reduções de base de cálculo e regimes variam entre as unidades da federação.
Fale com a Mix Fiscal
Massas têm alto volume de vendas e qualquer erro de NCM ou de tributação se repete em cada cupom. A Mix Fiscal ajuda a manter o cadastro correto por estado. Fale com a Mix Fiscal.
