Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
16 artigos
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis,…
Em 2024, a Mix Fiscal mostrou que vinagre e aceto balsâmico dividem a NCM 2209.00.00, mas em São Paulo só…
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou a Nota Explicativa 007 do Ceará sobre kits de shampoo e condicionador…
Em dezembro de 2023, o Amazonas passou a incluir expressamente o sal grosso na lista de produtos da cesta básica…
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que a Paraíba elevou a alíquota geral de ICMS para 20%, mantendo…
Em setembro de 2023, uma nota explicativa da Sefaz do Ceará esclareceu que só o café torrado e moído comum…
Em agosto de 2023, a Mix Fiscal explicou a consulta de Minas Gerais que restringiu a redução da cesta básica…
Em julho de 2023, a Mix Fiscal explicou a diferença entre fubá e farinha de milho, que compartilham a NCM…
Em maio de 2023, o Mato Grosso do Sul incluiu cinco itens na redução de base de cálculo do ICMS…
