Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
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São Paulo prorrogou isenções, reduções de base de cálculo e crédito outorgado de ICMS, com vigência retroativa a 1º de…
Com o Decreto 57.913/2024, o Rio Grande do Sul manteve a isenção de ICMS para ovos, frutas, verduras e hortaliças…
Em maio de 2024, o post explicou que São Paulo isenta de ICMS o coco in natura, seco ou verde,…
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis,…
Em 2024, a Mix Fiscal explicou que sal de cozinha e sal marinho têm NCMs diferentes, mas que o Paraná…
Em dezembro de 2023, o Amazonas passou a incluir expressamente o sal grosso na lista de produtos da cesta básica…
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou o que são insumos agrícolas e mostrou exemplos de benefícios fiscais de…
Em novembro de 2023, o Rio de Janeiro prorrogou a isenção de ICMS de arroz e feijão até 30 de…
Em agosto de 2023, o Acre passou a isentar de ICMS os hortifrutigranjeiros em estado natural, além de pintos de…
