Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
14 artigos
Em abril de 2024, Goiás passou a aplicar alíquota geral de ICMS de 19%, antes 17%, pela Lei 22.460/2023, com…
Em março de 2024, o Rio de Janeiro passou a aplicar alíquota geral de ICMS de 20% mais 2% de…
Em março de 2024, o Paraná passou a aplicar alíquota geral de ICMS de 19,5% pela Lei 21.850/2023, com vigência…
Em fevereiro de 2024, o Maranhão passou a aplicar alíquota interna de ICMS de 22%, antes 20%, pela Lei 12.120/2023,…
Em fevereiro de 2024, a Bahia passou a aplicar alíquota interna de ICMS de 20,5%, definida pela Lei 14.629/2023, também…
Em janeiro de 2024, o Distrito Federal elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei…
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que a Paraíba elevou a alíquota geral de ICMS para 20%, mantendo…
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal reuniu as novas alíquotas internas de ICMS que entrariam em vigor em 2024…
Em abril de 2023, o Rio Grande do Norte elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20% e…
