ICMS e Substituição Tributária
Rio de Janeiro encerra isenção de ICMS do arroz e do feijão em 2023
Em agosto de 2023, o fim da isenção do arroz e do feijão no Rio de Janeiro levou os produtos…
Assunto
ICMS
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
63 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Acre amplia isenção de ICMS para hortifrutigranjeiros em 2023
Em agosto de 2023, o Acre passou a isentar de ICMS os hortifrutigranjeiros em estado natural, além de pintos de…
ICMS e Substituição Tributária
Minas Gerais: quais farinhas de milho têm redução de ICMS da cesta básica
Em agosto de 2023, a Mix Fiscal explicou a consulta de Minas Gerais que restringiu a redução da cesta básica…
Classificação fiscal (NCM)
Fubá e farinha de milho: diferenças e classificação na NCM
Em julho de 2023, a Mix Fiscal explicou a diferença entre fubá e farinha de milho, que compartilham a NCM…
ICMS e Substituição Tributária
Mato Grosso do Sul inclui itens na redução de base de cálculo da cesta básica
Em maio de 2023, o Mato Grosso do Sul incluiu cinco itens na redução de base de cálculo do ICMS…
ICMS e Substituição Tributária
Combustíveis entram no regime monofásico de ICMS em 2023
Em abril de 2023, a Mix Fiscal explicou a entrada de diesel, biodiesel, GLP, gasolina e etanol anidro no regime…
Classificação fiscal (NCM)
Bacalhau: classificação na NCM 0305.51.00
Em abril de 2023, perto da Páscoa, a Mix Fiscal explicou que o bacalhau salgado e seco se classifica na…
ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Norte eleva alíquota interna de ICMS para 20% em 2023
Em abril de 2023, o Rio Grande do Norte elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20% e…
ICMS e Substituição Tributária
Paraná muda alíquotas de ICMS com a Lei 21.308/2022 e o Decreto 701/2023
Em março de 2023, o Paraná passou a aplicar alíquota geral de ICMS de 19% e mudou alíquotas de bebidas,…
Documentos fiscais
Santa Catarina exige cBenef na NF-e e na NFC-e a partir de maio de 2023
A partir de 1º de maio de 2023, Santa Catarina passou a exigir o código de benefício fiscal (cBenef) em…