ICMS e Substituição Tributária
Petiscos para pets têm substituição tributária no Paraná
Pela Consulta nº 36, de 11 de agosto de 2023, o Paraná entendeu que os pet treats se equiparam a…
Assunto
ICMS-ST
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
45 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Shampoo para cavalos tem substituição tributária no Paraná
Na Resposta à Consulta nº 022, de 6 de julho de 2023, o Paraná confirmou que produtos de higiene para…
ICMS e Substituição Tributária
Espírito Santo retira vinhos da substituição tributária a partir de 2024
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que o Espírito Santo tirou os vinhos da NCM 2204 da ST…
ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Norte retira rações, lâmpadas e bebidas quentes da ST em novembro de 2023
Em outubro de 2023, a Mix Fiscal alertou que o Rio Grande do Norte revogou protocolos de ST de lâmpadas,…
ICMS e Substituição Tributária
Pão de queijo congelado tem substituição tributária no Espírito Santo?
Em setembro de 2023, a Mix Fiscal explicou o Parecer Normativo 184/2020 do Espírito Santo, que enquadrou pão de queijo…
ICMS e Substituição Tributária
Rondônia exclui água, refrigerantes e energéticos da substituição tributária
Em outubro de 2023, Rondônia retirou da substituição tributária água mineral, refrigerantes, cerveja sem álcool e energéticos, depois de já…
ICMS e Substituição Tributária
Decreto nº 3.213/2023 do Paraná: mudanças no Anexo IX do RICMS a partir de outubro de 2023
Em agosto de 2023, o Paraná publicou o Decreto nº 3.213, que atualizou NCMs e descrições do Anexo IX do…
ICMS e Substituição Tributária
Portarias SRE 57, 59 e 60 de 2023: as mudanças na ST de SP em outubro de 2023
Em outubro de 2023, três portarias mudaram a substituição tributária em São Paulo: bebidas, IVA de eletrônicos e pauta de…
ICMS e Substituição Tributária
Mangueira de jardinagem tem ICMS-ST? Como tributar a NCM 3917.31.00
A mangueira de plástico para jardinagem só entra na ST em SP se puder ser usada como autopeça ou material…
Classificação fiscal (NCM)
NCM e tributação das bebidas ice
Em 2023, a Mix Fiscal explicou que a bebida ice se classifica na NCM 2208.90.00 (Ex TIPI 02), com PIS/COFINS…