ICMS e Substituição Tributária
ICMS-ST no Rio de Janeiro: água mineral, leite, laticínios e bebidas em 2024
Em setembro de 2024, a suspensão da ST do Decreto 48.039/2022 seguia valendo no Rio de Janeiro para água mineral,…
Assunto
ICMS-ST
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
45 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Paraná retira itens da substituição tributária com o Decreto 6.048/2024
Em junho de 2024, o Paraná excluiu da substituição tributária utilidades domésticas, papelaria, materiais de limpeza e parte dos itens…
ICMS e Substituição Tributária
Pernambuco muda a MVA de materiais elétricos a partir de julho de 2024
Em junho de 2024, Pernambuco atualizou a MVA da substituição tributária de materiais elétricos, com efeitos a partir de 1º…
ICMS e Substituição Tributária
ST no RJ: Decreto 49.128/2024 suspende regime para bebidas e laticínios fluminenses
O Decreto nº 49.128/2024 suspende a Substituição Tributária nas operações internas com água mineral, leite, laticínios e bebidas fabricados no…
ICMS e Substituição Tributária
Queijo parmesão não está na ICMS-ST em São Paulo, segundo a Consulta 29265/2024
Em junho de 2024, o post mostrou que, para a Sefaz-SP, o queijo parmesão não está sujeito à ICMS-ST, apesar…
ICMS e Substituição Tributária
Quando um produto está sujeito à substituição tributária: NCM, CEST e Convênio ICMS 142/18
Em maio de 2024, o post explicou os requisitos para um produto estar na substituição tributária: NCM, CEST, segmento e…
ICMS e Substituição Tributária
Bahia exclui smartphones e cartões inteligentes da substituição tributária
Em abril de 2024, o Decreto nº 22.671 excluiu da substituição tributária na Bahia itens do segmento de eletrônicos, como…
ICMS e Substituição Tributária
Convênio ICMS 206/2023 altera CESTs de aves no Convênio 142/2018
Em dezembro de 2023, o Convênio ICMS 206 alterou CESTs de preparações de carne e incluiu o CEST 17.079.08 para…
Classificação fiscal (NCM)
Refrigerante com a mesma NCM e CESTs diferentes
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal mostrou que refrigerantes com a mesma NCM recebem CESTs diferentes conforme a embalagem,…
ICMS e Substituição Tributária
Bahia retira biscoitos, rações pet e lâminas de barbear da ST em 2024
A partir de 1º de janeiro de 2024, a Bahia excluiu da substituição tributária biscoitos, waffles, ração pet e lâminas…