ICMS e Substituição Tributária
Tributação de chás no Paraná: cesta básica, ICMS-ST e alíquota de 18%
Post de agosto de 2022 sobre a tributação dos chás no Paraná, com base na Consulta 28/2017: benefício de cesta…
Assunto
ICMS-ST
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45 artigos
ICMS e Substituição Tributária
CEST de biscoitos e bolachas: consumo popular e farinha de trigo
Post de agosto de 2022 que usa o Comunicado CAT 46/2005 de São Paulo para explicar como escolher entre os…
ICMS e Substituição Tributária
Tributação de espelhos em São Paulo: quando há substituição tributária
Em 2022, a Mix Fiscal explicou que, em SP, só espelhos fixos em edificações entram na ST; os portáteis ficam…
Classificação fiscal (NCM)
Folhados congelados mudam para NCM 1901.20.00 e saem da substituição tributária
Post de julho de 2022 sobre a Solução de Divergência Cosit 98.003, que reclassificou folhados congelados da NCM 1905.90.90 para…
ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Sul exclui alimentos, limpeza, água mineral e lâmpadas da ST
O Decreto 56.633, de 29 de agosto de 2022, excluiu quatro grupos de produtos da substituição tributária no Rio Grande…