Classificação fiscal (NCM)
NCM e CEST do coxim de motor
Em agosto de 2023, a Mix Fiscal mostrou a NCM e o CEST do coxim de motor, peça de reposição…
Assunto
ICMS-ST
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
45 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Portaria SRE nº 43/2023: novo IVA-ST de alimentos em SP
Em julho de 2023, São Paulo publicou a Portaria SRE nº 43/2023 com novos IVA-ST para produtos alimentícios, válidos a…
ICMS e Substituição Tributária
Sorvetes saem da substituição tributária em Santa Catarina a partir de abril de 2023
Em março de 2023, Santa Catarina confirmou a saída dos sorvetes da ST a partir de 1º de abril, depois…
ICMS e Substituição Tributária
Abraçadeiras de plástico: NCM, CEST e substituição tributária em Minas Gerais
Post de janeiro de 2023 mostra a NCM e o CEST da abraçadeira e como a Consulta de Contribuinte 205/2018…
ICMS e Substituição Tributária
Convênio ICMS 142/18: as mudanças previstas para 2023
Em dezembro de 2022, uma série de convênios mudou descrições e CEST do Convênio 142/18, com a vigência da maioria…
Classificação fiscal (NCM)
Suspensão automotiva: NCM 8708.80.00, CEST 01.075.00 e tributação
Post de dezembro de 2022 mostra a NCM e o CEST da suspensão automotiva, com PIS/COFINS monofásico no varejo e…
ICMS e Substituição Tributária
Lavadora de alta pressão em São Paulo: NCM, CEST e ICMS-ST
Post de dezembro de 2022 mostra a NCM, o CEST e o tratamento de ICMS das lavadoras de alta pressão…
ICMS e Substituição Tributária
Café em cápsula tem redução de base de cálculo em São Paulo?
Post de dezembro de 2022 explica que, segundo a Resposta à Consulta 26515/2022 da Sefaz-SP, o café em cápsula não…
ICMS e Substituição Tributária
Rondônia retira rações pet da substituição tributária em 2022
Post de outubro de 2022 explica que o Decreto 27.547/2022 de Rondônia retirou as rações pet da substituição tributária a…
ICMS e Substituição Tributária
Shampoo e condicionador para pet: ICMS-ST em Alagoas
Em setembro de 2022, a Mix Fiscal abordou se shampoos e condicionadores de uso pet entram na ST de perfumaria…