ICMS e Substituição Tributária
Fim do adicional de 2% do FEM em Minas Gerais em 2023
Em janeiro de 2023, terminou em Minas Gerais a cobrança do adicional de dois pontos percentuais do FEM, previsto no…
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ICMS e Substituição Tributária
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
86 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Convênio ICMS 142/18: as mudanças previstas para 2023
Em dezembro de 2022, uma série de convênios mudou descrições e CEST do Convênio 142/18, com a vigência da maioria…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: mudanças na redução de base de cálculo do ICMS para 2023
Em dezembro de 2022, São Paulo publicou decretos que mudaram percentuais de redução de base de cálculo do ICMS, prorrogaram…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: alíquotas de ICMS de 9,4% e 13,3% voltam a 7% e 12% em 2023
Em dezembro de 2022, o post antecipou que, em 15 de janeiro de 2023, as alíquotas de ICMS paulistas de…
ICMS e Substituição Tributária
Lavadora de alta pressão em São Paulo: NCM, CEST e ICMS-ST
Post de dezembro de 2022 mostra a NCM, o CEST e o tratamento de ICMS das lavadoras de alta pressão…
ICMS e Substituição Tributária
Café em cápsula tem redução de base de cálculo em São Paulo?
Post de dezembro de 2022 explica que, segundo a Resposta à Consulta 26515/2022 da Sefaz-SP, o café em cápsula não…
ICMS e Substituição Tributária
Rondônia retira rações pet da substituição tributária em 2022
Post de outubro de 2022 explica que o Decreto 27.547/2022 de Rondônia retirou as rações pet da substituição tributária a…
ICMS e Substituição Tributária
Crédito acumulado de ICMS em São Paulo: como funciona no varejo
Em outubro de 2022, a Mix Fiscal explicou como o varejo paulista gera crédito acumulado de ICMS, usando o arroz…
ICMS e Substituição Tributária
Pão francês integral em São Paulo não tem redução de base de cálculo do ICMS
Em outubro de 2022, a Mix Fiscal explicou, com base na Resposta à Consulta 22829/2020, que o pão francês integral…
ICMS e Substituição Tributária
Shampoo e condicionador para pet: ICMS-ST em Alagoas
Em setembro de 2022, a Mix Fiscal abordou se shampoos e condicionadores de uso pet entram na ST de perfumaria…