ICMS e Substituição Tributária
Minas Gerais: quais farinhas de milho têm redução de ICMS da cesta básica
Em agosto de 2023, a Mix Fiscal explicou a consulta de Minas Gerais que restringiu a redução da cesta básica…
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ICMS e Substituição Tributária
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
86 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Portaria SRE nº 43/2023: novo IVA-ST de alimentos em SP
Em julho de 2023, São Paulo publicou a Portaria SRE nº 43/2023 com novos IVA-ST para produtos alimentícios, válidos a…
ICMS e Substituição Tributária
Mato Grosso do Sul inclui itens na redução de base de cálculo da cesta básica
Em maio de 2023, o Mato Grosso do Sul incluiu cinco itens na redução de base de cálculo do ICMS…
ICMS e Substituição Tributária
Combustíveis entram no regime monofásico de ICMS em 2023
Em abril de 2023, a Mix Fiscal explicou a entrada de diesel, biodiesel, GLP, gasolina e etanol anidro no regime…
ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Norte eleva alíquota interna de ICMS para 20% em 2023
Em abril de 2023, o Rio Grande do Norte elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20% e…
ICMS e Substituição Tributária
Sorvetes saem da substituição tributária em Santa Catarina a partir de abril de 2023
Em março de 2023, Santa Catarina confirmou a saída dos sorvetes da ST a partir de 1º de abril, depois…
ICMS e Substituição Tributária
Paraná muda alíquotas de ICMS com a Lei 21.308/2022 e o Decreto 701/2023
Em março de 2023, o Paraná passou a aplicar alíquota geral de ICMS de 19% e mudou alíquotas de bebidas,…
ICMS e Substituição Tributária
Piauí altera alíquotas de ICMS com a Lei Complementar 269/2022
Em março de 2023, o Piauí passou a aplicar novas alíquotas de ICMS definidas pela LC 269/2022, com alta para…
ICMS e Substituição Tributária
Nove estados aumentam a alíquota interna de ICMS em 2023
No início de 2023, nove estados aumentaram a alíquota interna básica de ICMS, com vigência entre março e abril por…
ICMS e Substituição Tributária
Abraçadeiras de plástico: NCM, CEST e substituição tributária em Minas Gerais
Post de janeiro de 2023 mostra a NCM e o CEST da abraçadeira e como a Consulta de Contribuinte 205/2018…