ICMS e Substituição Tributária
Paraná eleva a alíquota geral de ICMS para 19,5% em 2024
Em março de 2024, o Paraná passou a aplicar alíquota geral de ICMS de 19,5% pela Lei 21.850/2023, com vigência…
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ICMS e Substituição Tributária
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
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ICMS e Substituição Tributária
Produtos com a mesma NCM têm a mesma tributação? O caso do vinagre e do aceto balsâmico
Em 2024, a Mix Fiscal mostrou que vinagre e aceto balsâmico dividem a NCM 2209.00.00, mas em São Paulo só…
ICMS e Substituição Tributária
Sal de cozinha e sal marinho: NCM e isenção de ICMS no Paraná
Em 2024, a Mix Fiscal explicou que sal de cozinha e sal marinho têm NCMs diferentes, mas que o Paraná…
ICMS e Substituição Tributária
Maranhão eleva alíquota de ICMS para 22% em fevereiro de 2024
Em fevereiro de 2024, o Maranhão passou a aplicar alíquota interna de ICMS de 22%, antes 20%, pela Lei 12.120/2023,…
ICMS e Substituição Tributária
Bahia eleva alíquota interna de ICMS para 20,5% em fevereiro de 2024
Em fevereiro de 2024, a Bahia passou a aplicar alíquota interna de ICMS de 20,5%, definida pela Lei 14.629/2023, também…
ICMS e Substituição Tributária
Convênio ICMS 206/2023 altera CESTs de aves no Convênio 142/2018
Em dezembro de 2023, o Convênio ICMS 206 alterou CESTs de preparações de carne e incluiu o CEST 17.079.08 para…
ICMS e Substituição Tributária
Distrito Federal eleva alíquota de ICMS de 18% para 20% em 2024
Em janeiro de 2024, o Distrito Federal elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei…
ICMS e Substituição Tributária
Lanchonete no supermercado: CNAE e regime especial de ICMS
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou como o CNAE de lanchonete permite ao supermercado usar regime especial de…
ICMS e Substituição Tributária
Bahia retira biscoitos, rações pet e lâminas de barbear da ST em 2024
A partir de 1º de janeiro de 2024, a Bahia excluiu da substituição tributária biscoitos, waffles, ração pet e lâminas…
ICMS e Substituição Tributária
Kit de shampoo e condicionador no Ceará: como tributar
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou a Nota Explicativa 007 do Ceará sobre kits de shampoo e condicionador…