Amazonas inclui o sal grosso na isenção da cesta básica
Em dezembro de 2023, o Amazonas passou a incluir expressamente o sal grosso na lista de produtos da cesta básica…
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Pela Consulta nº 36, de 11 de agosto de 2023, o Paraná entendeu que os pet treats se equiparam a…
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Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que a Paraíba elevou a alíquota geral de ICMS para 20%, mantendo…
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Em outubro de 2023, a Mix Fiscal alertou que o Rio Grande do Norte revogou protocolos de ST de lâmpadas,…