Em 2025, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí aumentaram a alíquota interna de ICMS. No Maranhão, a alíquota passa de 22% para 23%; no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%; e no Piauí, de 21% para 22,5%. Cada mudança tem data própria de vigência, e o varejista desses estados precisa atualizar sistema, preços e estoque.
O ano mal começou e as mudanças fiscais já chegaram ao contribuinte. Nos últimos anos, as alíquotas internas de ICMS foram alteradas em vários estados, e 2025 segue o mesmo caminho.
Novas alíquotas internas de ICMS em 2025
Maranhão
- Alíquota: de 22% para 23%
- Efeitos a partir de: 23/02/2025
- Legislação: Lei nº 12.426/2024
Rio Grande do Norte
- Alíquota: de 18% para 20%
- Efeitos a partir de: 20/03/2025
- Legislação: Lei nº 11.999/2024
Piauí
- Alíquota: de 21% para 22,5%
- Efeitos a partir de: 01/04/2025
- Legislação: Lei nº 8.558/2024
Por que a alíquota interna importa para o varejo
A alíquota interna é a que incide nas vendas dentro do próprio estado, ou seja, na maior parte das operações de um supermercado ou loja de varejo. Quando ela sobe, o ICMS devido em cada venda aumenta, e isso afeta diretamente custo, preço e margem.
O que fazer antes da data de vigência
- Atualize o sistema com as novas alíquotas, respeitando a data de efeito de cada estado.
- Avalie o impacto do aumento nos custos e nas margens de lucro.
- Ajuste os preços de venda, se necessário, para evitar prejuízo ou distorção de margem.
- Verifique o estoque e identifique os produtos comprados com a alíquota anterior que serão vendidos depois da mudança.
Perguntas frequentes
Qual a nova alíquota de ICMS no Maranhão?
Passa de 22% para 23%, com efeitos a partir de 23/02/2025, conforme a Lei nº 12.426/2024.
Quando muda o ICMS no Rio Grande do Norte?
A partir de 20/03/2025, quando a alíquota interna vai de 18% para 20% (Lei nº 11.999/2024).
E no Piauí?
A alíquota passa de 21% para 22,5% a partir de 01/04/2025, pela Lei nº 8.558/2024.
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A Mix Fiscal mantém a tributação dos produtos atualizada conforme as mudanças de cada estado, para que sua loja aplique a alíquota certa desde o primeiro dia. Em caso de dúvidas, fale com a Mix Fiscal.
