O que é o Fundo de Combate à Pobreza (FECP) no ICMS
Em outubro de 2023, perto do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a Mix Fiscal explicou o que é o…
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Em outubro de 2023, perto do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a Mix Fiscal explicou o que é o…
Em setembro de 2023, a Mix Fiscal explicou que aromatizantes de ambiente da NCM 3307.49.00 seguem a alíquota de 25%…
Em setembro de 2023, a Mix Fiscal explicou o Parecer Normativo 184/2020 do Espírito Santo, que enquadrou pão de queijo…
Em setembro de 2023, uma nota explicativa da Sefaz do Ceará esclareceu que só o café torrado e moído comum…
Em outubro de 2023, Rondônia retirou da substituição tributária água mineral, refrigerantes, cerveja sem álcool e energéticos, depois de já…
Em agosto de 2023, o Paraná publicou o Decreto nº 3.213, que atualizou NCMs e descrições do Anexo IX do…
Em outubro de 2023, três portarias mudaram a substituição tributária em São Paulo: bebidas, IVA de eletrônicos e pauta de…
A mangueira de plástico para jardinagem só entra na ST em SP se puder ser usada como autopeça ou material…
Em agosto de 2023, o fim da isenção do arroz e do feijão no Rio de Janeiro levou os produtos…
Em agosto de 2023, o Acre passou a isentar de ICMS os hortifrutigranjeiros em estado natural, além de pintos de…