ICMS e Substituição Tributária
Amazonas inclui o sal grosso na isenção da cesta básica
Em dezembro de 2023, o Amazonas passou a incluir expressamente o sal grosso na lista de produtos da cesta básica…
Assunto
ICMS
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
63 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Benefícios fiscais de ICMS para insumos agrícolas: exemplos de São Paulo e Pará
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou o que são insumos agrícolas e mostrou exemplos de benefícios fiscais de…
ICMS e Substituição Tributária
Paraíba eleva alíquota geral de ICMS para 20% e mantém 18% para itens essenciais
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que a Paraíba elevou a alíquota geral de ICMS para 20%, mantendo…
ICMS e Substituição Tributária
Minas Gerais inclui itens supérfluos no adicional do FEM
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que Minas Gerais ampliou a lista de produtos sujeitos ao adicional de…
ICMS e Substituição Tributária
Novas alíquotas internas de ICMS dos estados em 2024
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal reuniu as novas alíquotas internas de ICMS que entrariam em vigor em 2024…
ICMS e Substituição Tributária
Rio de Janeiro prorroga isenção de ICMS para arroz e feijão até abril de 2024
Em novembro de 2023, o Rio de Janeiro prorrogou a isenção de ICMS de arroz e feijão até 30 de…
Documentos fiscais
Santa Catarina torna o cBenef obrigatório na NF-e a partir de novembro de 2023
Em outubro de 2023, a Mix Fiscal lembrava que o cBenef passaria a ser obrigatório nas notas de Santa Catarina…
ICMS e Substituição Tributária
O que é o Fundo de Combate à Pobreza (FECP) no ICMS
Em outubro de 2023, perto do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a Mix Fiscal explicou o que é o…
ICMS e Substituição Tributária
Aromatizantes de ambiente no Paraná: NCM 3307.49.00 e alíquota de 25%
Em setembro de 2023, a Mix Fiscal explicou que aromatizantes de ambiente da NCM 3307.49.00 seguem a alíquota de 25%…
ICMS e Substituição Tributária
Ceará: quais tipos de café têm redução de ICMS da cesta básica
Em setembro de 2023, uma nota explicativa da Sefaz do Ceará esclareceu que só o café torrado e moído comum…