O bacalhau salgado e seco se classifica na NCM 0305.51.00. Em abril de 2023, com a Páscoa aumentando as vendas e as dúvidas sobre o produto, a Mix Fiscal mostrou esse enquadramento pela TIPI e por Solução de Consulta da Receita Federal de novembro de 2022.
O bacalhau no varejo
O hábito de comer bacalhau chegou ao Brasil com os portugueses e se tornou um dos pratos mais tradicionais do país, sobretudo na Páscoa. A carne tem sabor suave e cor branca e combina com muitos temperos. Com o pico de vendas nessa época, a classificação e a tributação do produto passam a ser questionadas com frequência.
Onde o bacalhau está na TIPI
| Código | Descrição |
|---|---|
| 03.05 | Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
| 0305.5 | Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados |
| 0305.51.00 | Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groenlândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
Pela TIPI, a NCM que melhor se enquadra ao produto é a 0305.51.00.
O que diz a Receita Federal
Uma Solução de Consulta Cosit, de 3 de novembro de 2022, confirmou esse entendimento:
- Assunto: Classificação de Mercadorias.
- Código NCM: 0305.51.00.
- Mercadoria: bacalhau (Gadus macrocephalus) salgado e seco, com pele, espinha dorsal e barbatana, sem cabeça, aberto.
Atenção ao ICMS
A NCM é a mesma em todo o país, mas o ICMS do bacalhau pode variar conforme o estado. Por isso, é importante analisar a tributação do estado onde o produto é vendido, principalmente antes do pico de vendas da Páscoa.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
Datas sazonais como a Páscoa concentram vendas de itens específicos e exigem cadastro correto. A Mix Fiscal acompanha a tributação de cada estado. Fale com a Mix Fiscal.
