Fubá e farinha de milho não são a mesma coisa, embora venham do mesmo grão. Em julho de 2023, a Mix Fiscal explicou que os dois produtos têm características e usos diferentes, mas se classificam na mesma NCM, a 1102.20.00. A diferença de nome, porém, pode fazer diferença na tributação estadual.
O que diferencia fubá e farinha de milho
Segundo a Embrapa, ligada ao Ministério da Agricultura, os produtos da moagem do milho podem ser classificados pelo tamanho das partículas, o que tecnicamente se chama granulometria.
- Farinha de milho: o milho é hidratado, triturado e depois torrado. O resultado são flocos grossos.
- Fubá: produto de grãos médios, feito com grãos de milho pré-germinados triturados. Por ter partículas mais finas, absorve mais água.
Classificação na NCM
De acordo com a Tabela TIPI, os dois produtos se enquadram na mesma posição:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 11.02 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil) |
| 1102.20.00 | Farinha de milho |
Ou seja, para a classificação fiscal de mercadorias, fubá e farinha de milho compartilham o código 1102.20.00.
Mesma NCM, tributação diferente
O ponto de atenção para o varejo é que a NCM igual não garante tratamento igual no ICMS. Há estados cuja legislação diferencia os produtos pela descrição: um deles pode ter benefício fiscal e o outro não. Por isso, o cadastro precisa considerar não só o código, mas também a descrição do item e a norma do estado onde a venda acontece.
Na Reforma Tributária, a farinha de milho do código 1102.20.00 está no Anexo I da Lei Complementar nº 214/2025, o da Cesta Básica Nacional de Alimentos, com alíquota zero de IBS e CBS. Veja o que é o cClassTrib e quais códigos o supermercado usa.
O que o supermercado deve observar
- Cadastrar fubá e farinha de milho como itens distintos, com descrição clara.
- Conferir na legislação estadual se algum dos dois tem benefício específico.
- Não replicar automaticamente a tributação de um produto para o outro só porque a NCM é a mesma.
Fontes
- Tabela TIPI (Receita Federal)
- Tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS, Portal da Conformidade Fácil (SVRS), consultada em 10/11/2026: código 200003, Anexo I.
Fale com a Mix Fiscal
Produtos com a mesma NCM e tributações diferentes são uma fonte comum de erro no cadastro. A Mix Fiscal acompanha a legislação de cada estado para que cada item receba o tratamento correto. Conheça a revisão fiscal para supermercados e peça a análise gratuita do seu cadastro de produtos.
