A suspensão automotiva e suas partes são classificadas na NCM 8708.80.00 e correspondem ao CEST 01.075.00. No PIS/COFINS, o item é monofásico para atacadistas e varejistas, e no ICMS a maioria dos estados aplica a substituição tributária. Este post foi publicado em dezembro de 2022, perto do Dia do Mecânico, comemorado em 20 de dezembro.
Um item em alta nas autopeças
Segundo o original, a venda de suspensões no e-commerce havia crescido 102%, atrás apenas dos pneus. Com mais vendas, cresce também o risco de cadastro com classificação errada.
NCM e consulta da Receita Federal
A suspensão e suas partes estão na NCM 8708.80.00 da Tabela Tipi. Como referência, o original cita a Solução de Consulta Cosit nº 98.240, de 31 de julho de 2020, que classificou nesse código uma mola pneumática feita para sistemas de suspensão de caminhões e cavalos-mecânicos, formada por fole de borracha vulcanizada e peças de aço para fechamento e fixação, com 450 x 150 x 150 mm e 10 kg.
CEST
A NCM e a descrição do produto correspondem ao CEST 01.075.00, previsto no Convênio ICMS 142/2018, no segmento de autopeças.
Tributação
| Tributo | Tratamento |
|---|---|
| PIS/COFINS | Monofásico: atacadistas e varejistas não recolhem nas revendas |
| ICMS | Substituição tributária na grande maioria dos estados |
O que a loja de autopeças precisava fazer
Conferir se suspensões e partes estavam com a NCM 8708.80.00 e o CEST 01.075.00, com PIS/COFINS monofásico, e verificar a regra de ICMS-ST do próprio estado, já que nem todos aderem ao regime para o item.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
No segmento de autopeças, NCM, CEST e monofásico andam juntos. A Mix Fiscal confere cada item e a regra de ICMS de cada estado. Fale com a Mix Fiscal.
