ICMS e Substituição Tributária
Sorvetes saem da substituição tributária em Santa Catarina a partir de abril de 2023
Em março de 2023, Santa Catarina confirmou a saída dos sorvetes da ST a partir de 1º de abril, depois…
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Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
30 artigos
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: alíquotas de ICMS de 9,4% e 13,3% voltam a 7% e 12% em 2023
Em dezembro de 2022, o post antecipou que, em 15 de janeiro de 2023, as alíquotas de ICMS paulistas de…
Documentos fiscais
Como tributar combos e kits em São Paulo
Post de dezembro de 2022 explica, com base em Respostas à Consulta da Sefaz-SP, que combos e kits vendidos em…
Classificação fiscal (NCM)
NCM e CEST da pizza: crua ou pré-assada
Post de novembro de 2022 mostra como classificar pizzas vendidas no supermercado: crua na NCM 1901.20.00 e pré-assada na 1905.90.90,…
ICMS e Substituição Tributária
Pão francês integral em São Paulo não tem redução de base de cálculo do ICMS
Em outubro de 2022, a Mix Fiscal explicou, com base na Resposta à Consulta 22829/2020, que o pão francês integral…
ICMS e Substituição Tributária
Creme vegetal em Goiás não tem redução da cesta básica e é tributado a 17%
Post de agosto de 2022 que diferencia manteiga, margarina e creme vegetal e mostra, com o Parecer GEPT 276, que…
Classificação fiscal (NCM)
Leite condensado e mistura láctea condensada têm NCMs diferentes
Post de agosto de 2022 que diferencia leite condensado (NCM 0402.99.00) e mistura láctea condensada (NCM 1901.90.90), produtos de embalagem…
ICMS e Substituição Tributária
CEST de biscoitos e bolachas: consumo popular e farinha de trigo
Post de agosto de 2022 que usa o Comunicado CAT 46/2005 de São Paulo para explicar como escolher entre os…
Classificação fiscal (NCM)
Folhados congelados mudam para NCM 1901.20.00 e saem da substituição tributária
Post de julho de 2022 sobre a Solução de Divergência Cosit 98.003, que reclassificou folhados congelados da NCM 1905.90.90 para…
Classificação fiscal (NCM)
Produtos com cacau: quando usar a posição 1806 da NCM
Post de fevereiro de 2022 que explica, com base na NESH, quando produtos com cacau vão para a posição 1806…