Rio Grande do Sul corta benefícios de ICMS da cesta básica e de hortifrutis em 2024
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis,…
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
30 artigos
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis,…
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou como o CNAE de lanchonete permite ao supermercado usar regime especial de…
A partir de 1º de janeiro de 2024, a Bahia excluiu da substituição tributária biscoitos, waffles, ração pet e lâminas…
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que a Paraíba elevou a alíquota geral de ICMS para 20%, mantendo…
Em outubro de 2023, a Resolução Gecex nº 499 alterou códigos e descrições de NCMs. Veja quais mudaram, a partir…
Em setembro de 2023, a Mix Fiscal explicou o Parecer Normativo 184/2020 do Espírito Santo, que enquadrou pão de queijo…
O cappuccino em pó foi classificado na NCM 1806.90.00, no capítulo 18 da TIPI. Veja o raciocínio de 2023 e…
Em maio de 2023, a Mix Fiscal sugeriu cestas de café da manhã para o Dia das Mães e lembrou…
Em abril de 2023, a Mix Fiscal mostrou que a Receita Federal classifica o wrap na NCM 1905.90.90, com PIS/COFINS…
Em abril de 2023, o Rio Grande do Norte elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20% e…