Festival de pizza é uma ação comum em supermercados, com boa margem e aproveitamento de ingredientes como tomate e pontas de muçarela. Para que essa margem não se perca em erro fiscal, a classificação precisa estar certa. Segundo este post de novembro de 2022, a pizza não cozida fica na NCM 1901.20.00, CEST 17.046.15, e a pizza ou massa pré-assada na NCM 1905.90.90, CEST 17.062.01.
O estado da pizza define a NCM
A pizza é um disco de massa fermentada de farinha de trigo, coberto com molho de tomate, queijo e outros ingredientes. Para a classificação fiscal, o que importa é se ela está crua, pré-cozida ou cozida.
Pizza não cozida: posição 19.01
A Nesh da posição 19.01 abrange preparações alimentícias à base de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, cuja característica essencial venha desses constituintes. Entre os exemplos, a nota cita as pizzas não cozidas, com base de massa recoberta de ingredientes como queijo, tomate, azeite, carne e anchovas.
A mesma nota avisa que as pizzas pré-cozidas ou cozidas são classificadas na posição 19.05. Assim, a pizza crua, geralmente encontrada nas prateleiras refrigeradas, fica na NCM 1901.20.00.
Por que não a posição 19.02
Alguns contribuintes classificavam a pizza pronta ou semipronta na posição 19.02, das massas alimentícias. Mas as massas dessa posição são produtos não fermentados, fabricados com sêmolas ou farinhas de trigo, milho, arroz, batata e outros. Como a massa de pizza é fermentada, ela não se encaixa ali. O post conclui que a pizza pronta ou semipronta não fica na 19.01 nem na 19.02.
Pizza pré-assada: posição 19.05
Duas soluções de consulta da Receita Federal confirmam a NCM 1905.90.90 para a massa pré-assada:
| Solução de Consulta | NCM | Mercadoria |
|---|---|---|
| Cosit nº 98.459/2019 | 1905.90.90, sem enquadramento no Ex 01 da TIPI | Massa para base de pizza, em disco, pré-assada, de farinha de trigo (95%), água mineral, gordura animal, óleo de soja, sal, açúcar, fermento biológico e conservante, em embalagem plástica de 400 g com 2 unidades |
| Cosit nº 98.178/2019 | 1905.90.90 | Massa de pizza pré-assada, circular, com 30 cm de diâmetro e 100 g de peso líquido, em pacote plástico com 2 unidades |
Resumo para o cadastro
| Produto | NCM | CEST |
|---|---|---|
| Pizza não cozida | 1901.20.00 | 17.046.15 |
| Pizza pré-assada | 1905.90.90 | 17.062.01 |
Fontes
- TIPI, Receita Federal
- Nesh, Receita Federal
- Solução de Consulta, Receita Federal
- Solução de Consulta, Receita Federal
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