ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Norte eleva alíquota interna de ICMS para 20% em 2023
Em abril de 2023, o Rio Grande do Norte elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20% e…
Assunto
Cesta básica
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
16 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Piauí altera alíquotas de ICMS com a Lei Complementar 269/2022
Em março de 2023, o Piauí passou a aplicar novas alíquotas de ICMS definidas pela LC 269/2022, com alta para…
ICMS e Substituição Tributária
Café em cápsula tem redução de base de cálculo em São Paulo?
Post de dezembro de 2022 explica que, segundo a Resposta à Consulta 26515/2022 da Sefaz-SP, o café em cápsula não…
ICMS e Substituição Tributária
Pão francês integral em São Paulo não tem redução de base de cálculo do ICMS
Em outubro de 2022, a Mix Fiscal explicou, com base na Resposta à Consulta 22829/2020, que o pão francês integral…
ICMS e Substituição Tributária
Tributação de chás no Paraná: cesta básica, ICMS-ST e alíquota de 18%
Post de agosto de 2022 sobre a tributação dos chás no Paraná, com base na Consulta 28/2017: benefício de cesta…
ICMS e Substituição Tributária
Creme vegetal em Goiás não tem redução da cesta básica e é tributado a 17%
Post de agosto de 2022 que diferencia manteiga, margarina e creme vegetal e mostra, com o Parecer GEPT 276, que…