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Frangos e perus temperados, como o frango de Natal, não se classificam como carne fresca. Veja a NCM correta e…
A Receita Federal voltou atrás e restabeleceu a NCM 0207.14.32 para a moela de frango. Entenda o impacto no ICMS-ST…
Em abril de 2024, o Rio Grande do Norte passou a aplicar redução de base de cálculo com carga de…
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis,…
Em março de 2024, a Mix Fiscal explicou as mudanças de NCM da Resolução Gecex 547/2023, incluindo o desdobramento da…
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Em dezembro de 2023, o Amazonas passou a incluir expressamente o sal grosso na lista de produtos da cesta básica…
Em dezembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que a Paraíba elevou a alíquota geral de ICMS para 20%, mantendo…
