Classificação fiscal (NCM)
Hambúrguer 100% bovino: NCM 02.02 ou 16.02?
Em novembro de 2023, a Mix Fiscal explicou por que o hambúrguer composto só de carne bovina pode ser classificado…
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Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
16 artigos
Classificação fiscal (NCM)
Presunto Parma: classificação na NCM 1602.41.00
Em abril de 2023, a Mix Fiscal explicou que o presunto Parma se classifica na NCM 1602.41.00, conforme a Solução…
Classificação fiscal (NCM)
Novas NCMs de frango e ovas de peixe a partir de 1º de abril de 2023
A NT 2016.003 v.3.50 informou a troca de quatro NCMs por oito novos códigos a partir de 1º de abril…
Classificação fiscal (NCM)
Carnes temperadas: por que a NCM sai do capítulo 2 e vai para a posição 1602
Post de janeiro de 2023 explica, com base na Nesh e em soluções de consulta da Receita, que carnes temperadas…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: mudanças na redução de base de cálculo do ICMS para 2023
Em dezembro de 2022, São Paulo publicou decretos que mudaram percentuais de redução de base de cálculo do ICMS, prorrogaram…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: alíquotas de ICMS de 9,4% e 13,3% voltam a 7% e 12% em 2023
Em dezembro de 2022, o post antecipou que, em 15 de janeiro de 2023, as alíquotas de ICMS paulistas de…