ICMS e Substituição Tributária
Lanchonete no supermercado: CNAE e regime especial de ICMS
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou como o CNAE de lanchonete permite ao supermercado usar regime especial de…
Assunto
São Paulo
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
27 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Benefícios fiscais de ICMS para insumos agrícolas: exemplos de São Paulo e Pará
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal explicou o que são insumos agrícolas e mostrou exemplos de benefícios fiscais de…
Classificação fiscal (NCM)
Hambúrguer 100% bovino: NCM 02.02 ou 16.02?
Em novembro de 2023, a Mix Fiscal explicou por que o hambúrguer composto só de carne bovina pode ser classificado…
ICMS e Substituição Tributária
Portarias SRE 57, 59 e 60 de 2023: as mudanças na ST de SP em outubro de 2023
Em outubro de 2023, três portarias mudaram a substituição tributária em São Paulo: bebidas, IVA de eletrônicos e pauta de…
ICMS e Substituição Tributária
Mangueira de jardinagem tem ICMS-ST? Como tributar a NCM 3917.31.00
A mangueira de plástico para jardinagem só entra na ST em SP se puder ser usada como autopeça ou material…
Classificação fiscal (NCM)
Qual CEST usar para parafusos de uso automotivo
Em agosto de 2023, a Mix Fiscal explicou, com base em consulta da Sefaz/SP, por que parafusos de uso exclusivo…
ICMS e Substituição Tributária
Portaria SRE nº 43/2023: novo IVA-ST de alimentos em SP
Em julho de 2023, São Paulo publicou a Portaria SRE nº 43/2023 com novos IVA-ST para produtos alimentícios, válidos a…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: mudanças na redução de base de cálculo do ICMS para 2023
Em dezembro de 2022, São Paulo publicou decretos que mudaram percentuais de redução de base de cálculo do ICMS, prorrogaram…
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: alíquotas de ICMS de 9,4% e 13,3% voltam a 7% e 12% em 2023
Em dezembro de 2022, o post antecipou que, em 15 de janeiro de 2023, as alíquotas de ICMS paulistas de…
ICMS e Substituição Tributária
Lavadora de alta pressão em São Paulo: NCM, CEST e ICMS-ST
Post de dezembro de 2022 mostra a NCM, o CEST e o tratamento de ICMS das lavadoras de alta pressão…