O cappuccino em pó, vendido como preparação para bebida, se classifica na NCM 1806.90.00, posição do capítulo 18 da TIPI que reúne chocolate e outras preparações alimentícias com cacau. Era isso que a Mix Fiscal explicava em maio de 2023, com base em uma Solução de Consulta publicada pela Receita Federal em dezembro de 2022. Veja o raciocínio e como ele se aplica ao cadastro da loja.
Por que o cappuccino interessa ao varejo
Serviços diferenciados e produtos premium ajudam a trazer margem para a loja. Na época do post, vários supermercados já serviam cafés, cappuccinos e outras bebidas quentes nas suas padarias, o que atrai clientes e aumenta as vendas. Além da bebida preparada, o cappuccino em pó é um item comum na gôndola, e por isso precisa estar bem cadastrado.
A bebida combina café com leite vaporizado, que a deixa densa e cremosa, e costuma levar chocolate e, às vezes, canela em pó.
Em que capítulo da TIPI o cappuccino entra
O capítulo 18 da TIPI trata do cacau e de suas preparações. Nele ficam os chocolates e as outras preparações alimentícias que contenham cacau. Segundo o post, o cappuccino está incluído nesse grupo e pertence à NCM 1806.90.00.
O que diz a Solução de Consulta
O entendimento tem respaldo na Solução de Consulta nº 16, de dezembro de 2022. A mercadoria analisada foi descrita assim:
- preparação alimentícia em pó;
- obtida pela mistura de açúcar, leite em pó, café solúvel, sal, aroma idêntico ao natural de baunilha, espessante, reguladores de acidez e emulsificante;
- destinada ao preparo da bebida conhecida como cappuccino;
- apresentada em lata de 180 gramas.
Como em toda Solução de Consulta, a conclusão vale para o produto descrito. Uma fórmula diferente pode levar a outra classificação.
Como conferir no cadastro
- Leia a lista de ingredientes do produto e compare com a mercadoria descrita na Solução de Consulta.
- Verifique se o item é uma preparação em pó para bebida ou outro tipo de produto, como café solúvel puro.
- Revise o cadastro quando o fornecedor mudar a receita ou a embalagem.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
A classificação fiscal correta é a base de um cadastro de produtos confiável. A Mix Fiscal é especialista em classificação fiscal para o varejo e ajuda a manter o seu mix em dia. Fale com a Mix Fiscal.
