ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: mudanças na redução de base de cálculo do ICMS para 2023
Em dezembro de 2022, São Paulo publicou decretos que mudaram percentuais de redução de base de cálculo do ICMS, prorrogaram…
Assunto
Material de construção
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17 artigos
ICMS e Substituição Tributária
São Paulo: alíquotas de ICMS de 9,4% e 13,3% voltam a 7% e 12% em 2023
Em dezembro de 2022, o post antecipou que, em 15 de janeiro de 2023, as alíquotas de ICMS paulistas de…
ICMS e Substituição Tributária
Lavadora de alta pressão em São Paulo: NCM, CEST e ICMS-ST
Post de dezembro de 2022 mostra a NCM, o CEST e o tratamento de ICMS das lavadoras de alta pressão…
Classificação fiscal (NCM)
NCM da caixa de luz: Solução de Consulta Cosit 98.086/2022
Post de dezembro de 2022 explica o que é a caixa de luz, ou caixa de tomada, e mostra a…
Classificação fiscal (NCM)
NCM do tanque de lavar roupa de plástico: Solução de Consulta Cosit 98.129/2022
Em setembro de 2022, a Mix Fiscal explicou que a Receita Federal classificou o tanque de plástico PEAD para lavanderia…
ICMS e Substituição Tributária
Tributação de espelhos em São Paulo: quando há substituição tributária
Em 2022, a Mix Fiscal explicou que, em SP, só espelhos fixos em edificações entram na ST; os portáteis ficam…
ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Sul exclui alimentos, limpeza, água mineral e lâmpadas da ST
O Decreto 56.633, de 29 de agosto de 2022, excluiu quatro grupos de produtos da substituição tributária no Rio Grande…