Em setembro de 2022, a Mix Fiscal explicou a classificação fiscal do tanque de lavar roupa de plástico. Pela Solução de Consulta Cosit 98.129, de 5 de julho de 2022, a Receita Federal classificou o tanque de plástico PEAD para lavanderia na NCM 3922.90.00.
O produto
Mesmo com as máquinas de lavar, o tanque segue presente nas áreas de serviço. O modelo de plástico é feito de PEAD (polietileno de alta densidade), o que o torna leve e resistente à ferrugem, além de fácil de instalar.
O que diz a solução de consulta
A Solução de Consulta Cosit 98.129/2022 descreveu a mercadoria com detalhes:
- tanque de plástico PEAD para lavanderia, com bacia, superfície ondulada (esfregador) e saboneteira;
- capacidade de 15 litros;
- acompanhado de acessórios como válvula, tampão para válvula, conexão e apoio para fixação;
- usado para lavar roupas, objetos em geral e limpeza doméstica;
- fixado na parede com parafusos e buchas;
- nas cores branca, creme, caramelo e cinza.
O código definido foi a NCM 3922.90.00. Para produtos com características semelhantes, a descrição da consulta serve de referência para conferir o cadastro.
Fontes
- Solução de Consulta Cosit 98.129/2022
- Tabela NCM e Nesh
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