Classificação fiscal (NCM)
O que é EX na TIPI e como ele muda a tributação
O EX na TIPI identifica um tipo específico de produto dentro da mesma NCM. Veja exemplos com vinho e pão…
Assunto
PIS/COFINS
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
24 artigos
PIS e COFINS
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Em 2024, a Mix Fiscal explicou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, decidida…
Classificação fiscal (NCM)
NCM da cabine LED para unhas: 8543.70.99
A Solução de Consulta Cosit nº 98.216, de 31 de agosto de 2023, classificou a cabine LED/UV para unhas na…
PIS e COFINS
Leite de cabra não tem alíquota zero de PIS/COFINS, diz a Receita Federal
Em novembro de 2023, a Mix Fiscal noticiou que a Receita Federal limitou a alíquota zero de PIS/COFINS do leite…
ICMS e Substituição Tributária
Ceará: quais tipos de café têm redução de ICMS da cesta básica
Em setembro de 2023, uma nota explicativa da Sefaz do Ceará esclareceu que só o café torrado e moído comum…
Classificação fiscal (NCM)
NCM e tributação das bebidas ice
Em 2023, a Mix Fiscal explicou que a bebida ice se classifica na NCM 2208.90.00 (Ex TIPI 02), com PIS/COFINS…
Classificação fiscal (NCM)
NCM dos principais itens de papelaria
Lista da NCM de itens básicos de papelaria publicada pela Mix Fiscal em 2023, com dicas para vender o ano…
Classificação fiscal (NCM)
NCM da resistência elétrica de chuveiro
Em maio de 2023, a Mix Fiscal explicou que a resistência elétrica se classifica na NCM 8516.80.10 da TIPI e…
Classificação fiscal (NCM)
Como classificar o wrap na NCM: Solução de Consulta da Receita
Em abril de 2023, a Mix Fiscal mostrou que a Receita Federal classifica o wrap na NCM 1905.90.90, com PIS/COFINS…
Classificação fiscal (NCM)
Classificação fiscal do sabão em barra no Mato Grosso do Sul
Em março de 2023, o sabão em barra no Mato Grosso do Sul tinha NCM 3401.19.00, ICMS integral de 17%…