A resistência elétrica, como a usada no chuveiro, se classifica na NCM 8516.80.10, de acordo com a TIPI. Em maio de 2023, a Mix Fiscal explicava ainda que o item era tributado normalmente de PIS/COFINS, com as alíquotas básicas. Veja os detalhes para deixar o cadastro em ordem.
Um item pequeno e muito procurado
Quem nunca ficou sem banho quente porque a resistência do chuveiro queimou? Por ser uma reposição frequente, o item tem espaço garantido em lojas de material de construção e até em supermercados. E, como qualquer produto do mix, precisa estar cadastrado de acordo com o entendimento do Fisco.
Para que serve a resistência elétrica
A resistência é usada para conter a transmissão de corrente elétrica para o resto do circuito e dissipar energia térmica. Assim, os aparelhos que dependem de energia elétrica funcionam sem que a carga elétrica os danifique.
A NCM da resistência elétrica: 8516.80.10
Segundo a Tabela TIPI, a resistência elétrica se classifica na NCM 8516.80.10.
PIS/COFINS da resistência elétrica
Na data do post, o item era tributado normalmente, com as alíquotas básicas de PIS/COFINS da operação, conforme a Lei nº 10.637/2002 e a Lei nº 10.833/2003.
Como conferir no cadastro
- Confirme se o produto é a resistência elétrica avulsa, como a de reposição para chuveiro.
- Verifique a NCM 8516.80.10 no cadastro.
- Confira o tratamento de ICMS na legislação do seu estado.
Fontes
- TIPI (Receita Federal)
- Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003
Fale com a Mix Fiscal
Até os itens pequenos do mix precisam de NCM e tributação corretas. A Mix Fiscal ajuda o varejo a manter o cadastro de acordo com o Fisco. Fale com a Mix Fiscal.
