O sabão em barra é item de venda recorrente em supermercados, mas sua classificação fiscal e sua tributação geram dúvida. Este post, de março de 2023, mostra como o produto era classificado e tributado no Mato Grosso do Sul naquele momento.
NCM do sabão em barra
Na TIPI, o sabão em barra fica na posição 3401.19.00.
CEST
O produto também aparece no CEST 20.035.00, no item 35 do Anexo XIX do Convênio ICMS 142/18, com a descrição “outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados”. O Anexo XIX trata dos produtos de perfumaria e higiene pessoal e cosméticos.
ICMS no Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul, o Parecer UCJUL 097/2022 afastou a possibilidade de produtos com finalidade de limpeza seguirem o regime de substituição tributária destinado à perfumaria e aos cosméticos do Anexo XIX do Convênio 142/18. Com isso, o sabão em barra passou a ser tratado como tributado integralmente, com alíquota de ICMS de 17%.
PIS e COFINS
No âmbito federal, o produto segue a tributação normal de PIS/COFINS, com alíquota total de 9,25%, conforme o art. 2º da Lei 10.637/2002 e o art. 2º da Lei 10.833/2003.
Resumo
| Item | Enquadramento (março de 2023, MS) |
|---|---|
| NCM | 3401.19.00 |
| CEST | 20.035.00 |
| ICMS | Tributação integral, 17%, sem ST (Parecer UCJUL 097/2022) |
| PIS/COFINS | Regime normal, 9,25% |
Outros estados publicaram entendimentos próprios sobre sabões, por isso a tributação de ICMS deve ser verificada em cada UF.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
A tributação correta depende da classificação e da interpretação de cada fisco estadual. A Mix Fiscal acompanha esses entendimentos para manter o cadastro em dia. Fale com a Mix Fiscal.
