Classificação fiscal (NCM)
NCM do sal rosa do Himalaia segundo a Solução de Consulta Cosit 98.255/2023
Em junho de 2024, o post explicou a classificação do sal rosa do Himalaia na NCM 2501.00.20, conforme a Solução…
Assunto
NCM
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
81 artigos
Classificação fiscal (NCM)
Soda ou água gaseificada: NCM 2201.10.00 pela Solução de Consulta Cosit 98.320/2022
Em junho de 2024, o post explicou que a água gaseificada vendida como soda segue na NCM 2201.10.00, conforme a…
Classificação fiscal (NCM)
NCM do Doritos: classificação e tributação do salgadinho
O salgadinho Doritos é classificado na NCM 1905.90.90, com CEST 17.031.00, conforme Solução de Consulta. Veja composição, PIS/COFINS e ICMS.
ICMS e Substituição Tributária
Quando um produto está sujeito à substituição tributária: NCM, CEST e Convênio ICMS 142/18
Em maio de 2024, o post explicou os requisitos para um produto estar na substituição tributária: NCM, CEST, segmento e…
Classificação fiscal (NCM)
O que é EX na TIPI e como ele muda a tributação
O EX na TIPI identifica um tipo específico de produto dentro da mesma NCM. Veja exemplos com vinho e pão…
Classificação fiscal (NCM)
Mudanças de NCM em 2024: frango congelado e outros produtos
Em março de 2024, a Mix Fiscal explicou as mudanças de NCM da Resolução Gecex 547/2023, incluindo o desdobramento da…
ICMS e Substituição Tributária
Produtos com a mesma NCM têm a mesma tributação? O caso do vinagre e do aceto balsâmico
Em 2024, a Mix Fiscal mostrou que vinagre e aceto balsâmico dividem a NCM 2209.00.00, mas em São Paulo só…
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NCM de suplementos alimentares com chocolate
Em 2024, a Mix Fiscal explicou que suplementos alimentares com cacau saem da posição 21.06 e vão para a 18.06,…
ICMS e Substituição Tributária
Sal de cozinha e sal marinho: NCM e isenção de ICMS no Paraná
Em 2024, a Mix Fiscal explicou que sal de cozinha e sal marinho têm NCMs diferentes, mas que o Paraná…
Classificação fiscal (NCM)
Como classificar esmalte para unhas na NCM
Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal destacou a solução de consulta da Receita Federal que classifica o esmalte para…