O salgadinho Doritos é classificado na NCM 1905.90.90, com CEST 17.031.00. A classificação foi definida em Solução de Consulta da Receita Federal, que descreve o produto como salgadinho de milho sabor queijo nacho, obtido de massa de milho cozido e moído e frito em óleo vegetal. No PIS/COFINS a tributação é normal, e no ICMS o produto pode estar sujeito à Substituição Tributária, conforme o estado. É o que valia em maio de 2024, quando este conteúdo foi publicado.
Por que a classificação do salgadinho importa
Salgadinhos estão entre os itens de maior giro em supermercados e lojas de conveniência, e costumam puxar a venda de outros produtos, como bebidas. Com tanto volume, um erro de NCM no cadastro se repete em cada venda e afeta diretamente a tributação de PIS/COFINS e de ICMS.
Composição do Doritos
A composição informada do produto inclui:
- Milho (bacillus thuringiensis e streptomyces viridochromogenes);
- Óleo misto vegetal de palma e soja;
- Preparado para salgadinho com queijo (maltodextrina e mistura de queijos romano, cheddar e parmesão);
- Sal, açúcar, cebola, soro de leite, alho e especiarias (cravo, pimenta-preta, pimenta-branca e cominho);
- Óleo vegetal de girassol;
- Realçadores de sabor: glutamato monossódico, inosinato dissódico e guanilato dissódico;
- Aromatizantes, acidulante ácido cítrico, corantes caramelo IV e amarelo crepúsculo FCF e antiumectante dióxido de silício.
A Solução de Consulta sobre a NCM
A Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 17 tratou da classificação do produto e indicou a NCM 1905.90.90. A descrição da consulta é de um salgadinho de milho sabor queijo nacho, obtido de massa de milho em grãos cozido e moído, frito em óleo vegetal, apresentado em saco plástico metalizado de 55 g, da marca Doritos.
Com isso, o Doritos deve ser cadastrado na NCM 1905.90.90, com o CEST 17.031.00, previsto no Convênio ICMS 142/18.
Tributação do Doritos
PIS/COFINS
O Doritos é tributado normalmente para o PIS/COFINS.
ICMS
Por possuir CEST, o produto pode estar sujeito à Substituição Tributária, se o estado assim definir. Na ST, o ICMS de toda a cadeia de operações seguintes é recolhido antecipadamente. Por isso, é importante conferir a legislação do seu estado antes de definir a tributação no cadastro.
Checklist para o cadastro
- NCM 1905.90.90 no cadastro do produto.
- CEST 17.031.00 informado.
- PIS/COFINS com tributação normal.
- ICMS conferido conforme a regra de ST do seu estado.
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