O esmalte para unhas é classificado na NCM 3304.30.00, segundo solução de consulta da Receita Federal citada pela Mix Fiscal em janeiro de 2024. A posição 3304 reúne produtos de beleza e de maquiagem, e o código 3304.30.00 corresponde às preparações para manicuros e pedicuros.
Um produto de alto giro
O esmalte tem origem antiga: o texto original conta que ele surgiu na China, por volta de 3000 a.C., feito de clara de ovo, colágeno, cera de abelha e pétalas de flores para dar cor. Hoje é item de estética e de expressão pessoal, com versões foscas, com glitter, em tons pastel, de secagem rápida e até com fórmulas e embalagens mais sustentáveis.
A procura alta faz o esmalte vender bem mesmo em lojas pequenas, como farmácias, perfumarias e supermercados. Por isso, vale cadastrar o produto com a classificação correta desde o início.
O que diz a solução de consulta
A Receita Federal analisou a seguinte mercadoria:
- Esmalte (verniz) para unhas, à base de resina de poliéster e nitrocelulose.
- Próprio para fins estéticos.
- Acondicionado em frascos de vidro de 7 ou 15 ml, ou em tambores metálicos de 50, 100 ou 200 litros.
Para esse produto, a classificação indicada foi a NCM 3304.30.00.
Cuidados no cadastro
Soluções de consulta descrevem um produto específico. Antes de aplicar o entendimento, compare a composição e a finalidade do item que a loja vende com a descrição analisada pela Receita. Uma NCM correta é a base para definir a tributação de ICMS, PIS e COFINS e o eventual enquadramento em substituição tributária.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
A classificação fiscal correta evita erros de tributação em toda a linha de perfumaria. Fale com a Mix Fiscal.
