O presunto Parma se classifica na NCM 1602.41.00. Em abril de 2023, a Mix Fiscal destacou esse enquadramento com base na Solução de Consulta Cosit nº 98.532, de 13 de novembro de 2019, que trata do presunto tipo parma, serrano ou espanhol.
O produto
De origem italiana, o presunto de Parma é feito de porcos das raças Large White, Landrace e Duroc, criados em fazendas autorizadas em dez regiões do centro e norte da Itália, entre elas Parma. Os animais são alimentados com grãos e soro do queijo Parmigiano Reggiano e, no abate, devem ter no máximo 10 meses, peso mínimo de 140 kg e coxa de pelo menos 10 kg.
Como é feita a cura
- A primeira etapa da cura dura uma semana.
- O sal é removido e as pernas recebem nova camada fina de sal por mais 15 a 18 dias.
- Depois de nova remoção do sal, as pernas ficam 3 meses refrigeradas.
- Em seguida, são limpas e levadas a salas ventiladas para curar com as brisas secas da região.
- No quarto mês, a superfície exposta recebe uma pasta de sal, banha e pimenta para controlar a perda de umidade.
Ao final, as pernas perdem cerca de um quarto do peso, e a carne fica rosa avermelhada, com gordura branca ou rosada.
O que diz a Solução de Consulta
| Norma | Solução de Consulta Cosit nº 98.532, de 13 de novembro de 2019 |
|---|---|
| Assunto | Classificação de Mercadorias |
| Código NCM | 1602.41.00 |
| Mercadoria | Pernil suíno desidratado, curado a seco com sal e temperos, não desossado, próprio para alimentação humana, em embalagem a vácuo de plástico envolvida em papel laminado, com suporte para transporte em rede de sisal natural, comercialmente denominado “presunto tipo parma, serrano ou espanhol”. |
Fundamentos
A decisão se baseou na RGI 1 e na RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, com subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992 e consolidadas pela IN RFB nº 1.788/2018.
Dica para a loja
Com a classificação correta no cadastro, o presunto Parma pode ganhar exposição especial e puxar a venda de produtos complementares de margem alta.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
Produtos importados e de nicho exigem atenção na classificação. A Mix Fiscal acompanha as decisões da Receita para manter o seu cadastro em dia. Fale com a Mix Fiscal.
