ICMS e Substituição Tributária
Fim da ST de autopeças no RS: como restituir o ICMS do estoque
Com o fim da Substituição Tributária para autopeças no RS, atacadistas e varejistas precisam apurar o estoque para restituir o…
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ICMS e Substituição Tributária
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
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ICMS e Substituição Tributária
IVA-ST de tintas, vernizes e corantes em SP: novos percentuais
São Paulo alterou o IVA-ST de tintas, vernizes, xadrez e corantes. Confira os percentuais por CEST e NCM e o…
ICMS e Substituição Tributária
Wafer não tem alíquota de 12% de ICMS no Rio Grande do Sul
Em outubro de 2024, a Mix Fiscal explicou por que o wafer fica fora da alíquota de 12% de biscoitos…
ICMS e Substituição Tributária
Perfumaria pet tem substituição tributária em São Paulo
Segundo consulta da Sefaz-SP de 2020, explicada pela Mix Fiscal em 2024, perfumaria pet entra na ST paulista; higiene pessoal,…
ICMS e Substituição Tributária
Funcep na Bahia: o que é e quais produtos têm adicional de ICMS
O Funcep é um adicional de ICMS cobrado na Bahia sobre bebidas, cosméticos e outros itens. Veja quais produtos são…
ICMS e Substituição Tributária
Decreto 29.560: substituição tributária para atacadistas e varejistas no Ceará
Em setembro de 2024, a Mix Fiscal reuniu oito pontos sobre o Decreto 29.560, que regula a ST de atacadistas…
ICMS e Substituição Tributária
Substituição tributária e diferimento: qual a diferença
Texto de setembro de 2024 que diferencia substituição tributária e diferimento no ICMS, com o exemplo paulista da RC 20552/2019…
ICMS e Substituição Tributária
Distrito Federal fixa carga de 7% após alta da alíquota geral para 20%
Em agosto de 2024, o DF esclareceu que itens com redução de base de cálculo devem manter carga de 7%,…
ICMS e Substituição Tributária
ICMS-ST no Rio de Janeiro: água mineral, leite, laticínios e bebidas em 2024
Em setembro de 2024, a suspensão da ST do Decreto 48.039/2022 seguia valendo no Rio de Janeiro para água mineral,…
ICMS e Substituição Tributária
Paraná retira itens da substituição tributária com o Decreto 6.048/2024
Em junho de 2024, o Paraná excluiu da substituição tributária utilidades domésticas, papelaria, materiais de limpeza e parte dos itens…