ICMS e Substituição Tributária
Wafer não tem alíquota de 12% de ICMS no Rio Grande do Sul
Em outubro de 2024, a Mix Fiscal explicou por que o wafer fica fora da alíquota de 12% de biscoitos…
Assunto
ICMS
Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.
63 artigos
ICMS e Substituição Tributária
Funcep na Bahia: o que é e quais produtos têm adicional de ICMS
O Funcep é um adicional de ICMS cobrado na Bahia sobre bebidas, cosméticos e outros itens. Veja quais produtos são…
ICMS e Substituição Tributária
Distrito Federal fixa carga de 7% após alta da alíquota geral para 20%
Em agosto de 2024, o DF esclareceu que itens com redução de base de cálculo devem manter carga de 7%,…
Classificação fiscal (NCM)
NCM do sal rosa do Himalaia segundo a Solução de Consulta Cosit 98.255/2023
Em junho de 2024, o post explicou a classificação do sal rosa do Himalaia na NCM 2501.00.20, conforme a Solução…
Classificação fiscal (NCM)
Soda ou água gaseificada: NCM 2201.10.00 pela Solução de Consulta Cosit 98.320/2022
Em junho de 2024, o post explicou que a água gaseificada vendida como soda segue na NCM 2201.10.00, conforme a…
ICMS e Substituição Tributária
Isenção de ICMS para coco seco e coco verde em São Paulo
Em maio de 2024, o post explicou que São Paulo isenta de ICMS o coco in natura, seco ou verde,…
Classificação fiscal (NCM)
NCM do Doritos: classificação e tributação do salgadinho
O salgadinho Doritos é classificado na NCM 1905.90.90, com CEST 17.031.00, conforme Solução de Consulta. Veja composição, PIS/COFINS e ICMS.
ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Norte reduz carga de ICMS de carnes a partir de abril de 2024
Em abril de 2024, o Rio Grande do Norte passou a aplicar redução de base de cálculo com carga de…
ICMS e Substituição Tributária
Goiás eleva alíquota geral de ICMS de 17% para 19% em abril de 2024
Em abril de 2024, Goiás passou a aplicar alíquota geral de ICMS de 19%, antes 17%, pela Lei 22.460/2023, com…
ICMS e Substituição Tributária
Rio Grande do Sul corta benefícios de ICMS da cesta básica e de hortifrutis em 2024
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis,…