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São Paulo prorrogou isenções, reduções de base de cálculo e crédito outorgado de ICMS, com vigência retroativa a 1º de…
Com o Decreto 57.913/2024, o Rio Grande do Sul manteve a isenção de ICMS para ovos, frutas, verduras e hortaliças…
A alíquota zero de PIS/COFINS vale para hortícolas e frutas dos Capítulos 7 e 8 da TIPI. Entenda as regras…
O açaí pode ser classificado na posição 2008 ou na 2106 da TIPI, conforme a composição. Entenda a diferença e…
Em maio de 2024, o post explicou que São Paulo isenta de ICMS o coco in natura, seco ou verde,…
Em 2024, o Rio Grande do Sul revogou isenções e reduziu benefícios de ICMS de itens da cesta básica, hortifrutis,…
Em outubro de 2023, a Mix Fiscal explicou como a TIPI e as NESH separam especiarias, ervas e condimentos, e…
Em agosto de 2023, o Acre passou a isentar de ICMS os hortifrutigranjeiros em estado natural, além de pintos de…
A partir de 1º de maio de 2023, Santa Catarina passou a exigir o código de benefício fiscal (cBenef) em…
