Alho frito e alho fresco não ficam na mesma NCM. De acordo com a Solução de Consulta Cosit nº 98.601, de 17 de dezembro de 2019, o alho fresco ou refrigerado se classifica na NCM 0703.20.90, enquanto o alho frito deve ir para a NCM 2005.99.00. Em março de 2025, a Mix Fiscal relembrou o tema porque a dúvida continuava aparecendo nos cadastros.
Por que o alho frito muda de NCM
O produto analisado na consulta é um alho granulado, desidratado e frito em óleo vegetal, pronto para temperar e realçar o sabor dos alimentos. Esse processamento tira o alho do capítulo de hortícolas em estado natural e o leva para o de preparações de produtos hortícolas.
| Produto | NCM |
|---|---|
| Alho fresco ou refrigerado | 0703.20.90 |
| Alho frito (granulado, desidratado e frito em óleo vegetal) | 2005.99.00 |
O risco de cadastrar como alho comum
Quem cadastra o alho frito com a NCM do alho fresco aplica uma classificação errada ao produto. Como a NCM orienta a tributação do item, o erro pode se refletir em toda a cadeia de impostos daquele produto e gerar problemas fiscais para a loja.
Dúvidas antigas que voltam
A consulta é de 2019, mas a dúvida reaparecia no início de 2025. Produtos parecidos, com o mesmo nome base e processos diferentes, são uma fonte comum de erro de classificação no varejo de alimentos. Por isso vale conferir cada item processado separadamente, em vez de copiar a NCM do produto in natura.
Fale com a Mix Fiscal
Classificar corretamente evita problemas fiscais e mantém o negócio dentro das normas. A Mix Fiscal acompanha as soluções de consulta e mantém o cadastro do supermercado em dia. Fale com a Mix Fiscal.
