A NCM do açaí depende da composição do produto. Se a embalagem contém apenas polpa de açaí, a classificação na TIPI é a posição 2008, de frutas preparadas. Se o açaí vem misturado com outros ingredientes, como xarope de guaraná, gomas ou acidulantes, ele passa a ser uma preparação alimentícia, na posição 2106. Entenda a diferença e veja o que dizia a Receita Federal em agosto de 2024, data deste post.
Por que a classificação do açaí gera dúvidas
O açaí é uma das frutas mais populares do Brasil e chega ao varejo em versões muito diferentes: polpa pura, creme, mix com xaropes e outras combinações. Como a TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) classifica as mercadorias pela sua natureza e composição, dois produtos chamados de “açaí” na gôndola podem ter NCMs diferentes.
Uma classificação errada pode levar a uma tributação errada no cadastro e expor a loja a questionamentos da fiscalização. Por isso vale olhar com atenção a lista de ingredientes antes de definir a NCM.
NCM 2008: açaí como fruta preparada
A posição 2008 reúne as frutas preparadas. Ela é usada quando o produto tem apenas um ingrediente: o próprio açaí. Se o item é composto exclusivamente de polpa de açaí, sem adição de outros ingredientes, ele se enquadra nessa posição.
NCM 2106: açaí como preparação alimentícia
A posição 2106 trata das preparações alimentícias não especificadas em outras posições. Quando o açaí é combinado com outros ingredientes, ele deixa de ser considerado uma fruta preparada e passa a ser uma preparação alimentícia.
Veja um exemplo de composição:
“Polpa de Açaí, Xarope de Guaraná, Gomas Guar e Xantana. Contém Acidulante: Ácido Cítrico.”
Esse produto não pode ser classificado como fruta preparada (2008). A classificação correta é a de preparação alimentícia, mais especificamente a NCM 2106.90.90.
O que diz a Solução de Consulta Cosit nº 98.264
O entendimento é confirmado pela Solução de Consulta Cosit nº 98.264, que classificou na NCM 2106.90.90 uma preparação alimentícia cremosa para consumo humano, não alcoólica, composta de polpa de açaí, xarope de guaraná, água, açúcar, maltodextrina, dextrose, frutose, amido de milho e xarope de glicose. O produto, denominado “creme de açaí com guaraná”, era usado na fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis e apresentado em caixas de 9 kg.
A lógica é a mesma do exemplo anterior: a presença de vários ingredientes afasta a posição de fruta preparada e leva o produto para a 2106.
Como conferir a NCM do açaí no seu cadastro
- Leia a lista de ingredientes de cada item de açaí vendido na loja.
- Somente polpa de açaí, sem outros ingredientes: avalie a posição 2008.
- Açaí com xaropes, gomas, acidulantes, açúcares ou outros ingredientes: avalie a posição 2106, como a NCM 2106.90.90.
- Revise o cadastro sempre que o fornecedor mudar a formulação do produto.
Perguntas frequentes
Qual a NCM do açaí puro?
Quando o produto é apenas polpa de açaí, sem outros ingredientes, ele se enquadra na posição 2008, de frutas preparadas.
Qual a NCM do creme de açaí com guaraná?
Segundo a Solução de Consulta Cosit nº 98.264, o creme de açaí com guaraná descrito na consulta se classifica na NCM 2106.90.90.
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