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Rio Grande do Norte

Todos os artigos do Blog Mix Fiscal sobre este assunto, do mais recente ao mais antigo.

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Documentos fiscais

Código cBenef obrigatório no Rio Grande do Norte a partir de outubro de 2025

A Portaria SEI 970/2025 tornou o cBenef obrigatório nas notas com benefício fiscal no RN a partir de 1º de outubro de 2025, sob pena de rejeição.

25/09/2025 2 min de leitura

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20/01/2025 2 min de leitura

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Rio Grande do Norte reduz carga de ICMS de carnes a partir de abril de 2024

Em abril de 2024, o Rio Grande do Norte passou a aplicar redução de base de cálculo com carga de…

01/04/2024 2 min de leitura

ICMS e Substituição Tributária

Rio Grande do Norte retira rações, lâmpadas e bebidas quentes da ST em novembro de 2023

Em outubro de 2023, a Mix Fiscal alertou que o Rio Grande do Norte revogou protocolos de ST de lâmpadas,…

05/10/2023 2 min de leitura

ICMS e Substituição Tributária

Rio Grande do Norte eleva alíquota interna de ICMS para 20% em 2023

Em abril de 2023, o Rio Grande do Norte elevou a alíquota interna de ICMS de 18% para 20% e…

30/03/2023 2 min de leitura