Em janeiro de 2024, a Mix Fiscal publicou um panorama sobre os insumos agrícolas e os benefícios fiscais de ICMS que alguns estados concedem a esses produtos. O texto trazia dois exemplos: a isenção nas operações internas em São Paulo e a redução da base de cálculo nas operações interestaduais no Pará.
O que são insumos agrícolas
Insumos agrícolas são produtos essenciais à produção no campo. Eles tornam o cultivo rentável ou melhoram a qualidade do plantio e da colheita, e participam de toda a cadeia produtiva, do plantio até a colheita.
Os três grupos de insumos
Insumos biológicos
Compreendem toda composição orgânica usada na produção agrícola, como estercos animais, adubos, fertilizantes, insetos, mudas e sementes.
Insumos químicos
São materiais obtidos de minerais e rochas, como o calcário. O grupo inclui fertilizantes químicos e inseticidas e fungicidas sintéticos.
Insumos mecânicos
São máquinas, equipamentos e ferramentas agrícolas, como arados, semeadoras, tratores, pulverizadores e equipamentos de irrigação. O objetivo é automatizar processos e aumentar a produtividade.
Por que os estados concedem benefícios
Como o agronegócio tem peso grande na economia do país, alguns estados oferecem benefícios fiscais para a comercialização de produtos destinados ao setor. Cada estado define as regras no próprio regulamento do ICMS, por isso o tratamento muda conforme a localização da empresa.
Exemplos citados na época
| Estado | Benefício | Base legal |
|---|---|---|
| São Paulo | Isenção nas operações internas | Artigo 41 do Anexo I do RICMS/SP |
| Pará | Redução da base de cálculo nas operações interestaduais | Artigo 8º do Anexo III do RICMS/PA |
Quem vende esses produtos precisa verificar, no regulamento do seu estado, quais itens estão abrangidos e em que condições o benefício se aplica.
Fontes
- SEFAZ SP: portal.fazenda.sp.gov.br
- SEFA PA: sefa.pa.gov.br
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