Em setembro de 2022, a Mix Fiscal relacionou o desperdício de frutas, legumes e verduras (FLV) a uma oportunidade fiscal para os hortifrútis de Goiás. Segundo o post, cerca de 30% dos alimentos produzidos no Brasil eram desperdiçados. Em Goiás, o regulamento do ICMS isenta a saída de hortifrutícolas em estado natural, mesmo quando cortados, embalados, resfriados ou congelados, o que permite reaproveitar itens que seriam descartados sem perder o benefício.
O que diz o regulamento de Goiás
O artigo 6º, inciso XI, alínea a, do regulamento do ICMS de Goiás isenta a saída de produtos em estado natural, desde que não destinados à industrialização. A alínea a inclui o hortifrutícola ainda que ralado, cortado, picado, fatiado, torneado, descascado, desfolhado, lavado, higienizado, embalado ou resfriado, desde que não cozido e sem adição de outros produtos, mesmo que só para conservação.
Isso abre espaço para práticas comuns de prevenção de perdas: cortar ou fatiar descartando só a parte danificada, embalar para prolongar a conservação e resfriar o produto.
O congelamento também mantém a isenção
O post citava o Parecer GTRE/CS 51, de 19 de maio de 2015, segundo o qual o simples congelamento de frutas in natura não é considerado industrialização nem altera o estado natural do produto. O parecer concluiu que a saída de frutas frescas apenas congeladas, sem outro processo de industrialização, é isenta de ICMS.
Hortifrutícolas listados
Entre os itens citados no post estavam:
- abóbora, abobrinha, açafrão, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis, araruta em tubérculo, arruda, azedim;
- batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, brócolis, brotos de vegetais;
- cacateira, cambuquira, camomila, cará, cardo, catalonha, cebola, cebolinha de folha, cenoura, chicória, chuchu, coentro, couve, couve-flor;
- erva-cidreira, erva-doce, erva-de-santa-maria, espinafre, escarola, endívia;
- flores, folhas usadas na alimentação humana, funcho, frutas frescas;
- gengibre, gobo, hortelã, inhame, jiló, losna;
- mandioca, macaxeira, manjericão, manjerona, maxixe, milho verde, moranga, mostarda;
- nabo, nabiça, palmito natural, pepino, pimenta, pimentão;
- quiabo, repolho, repolho chinês, rabanete, raiz-forte, rúcula, ruibarbo, salsa, salsão, segurelha;
- taioba, tampala, tomate, tomilho, vagem.
Na prática
Com um plano de prevenção de perdas, o hortifrúti goiano podia transformar itens que iriam para o lixo em produtos processados de forma simples, mantendo a venda isenta.
Fale com a Mix Fiscal
Reduzir perdas no FLV passa também por aplicar corretamente os benefícios fiscais. A Mix Fiscal ajuda o varejo a identificar isenções por estado. Fale com a Mix Fiscal.
