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Tag: Água mineral

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Água mineral

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3 artigos

ICMS e Substituição Tributária

Água mineral no Paraná: sem Substituição Tributária em 2025

O Decreto 8.404/2024 revogou a alteração prevista pelo Decreto 12.857/2022. Com isso, as águas no Paraná não estarão sujeitas à Substituição Tributária.

30/12/2024 2 min de leitura

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ICMS e Substituição Tributária

Rondônia exclui água, refrigerantes e energéticos da substituição tributária

Em outubro de 2023, Rondônia retirou da substituição tributária água mineral, refrigerantes, cerveja sem álcool e energéticos, depois de já…

25/09/2023 2 min de leitura

ICMS e Substituição Tributária

Rio Grande do Sul exclui alimentos, limpeza, água mineral e lâmpadas da ST

O Decreto 56.633, de 29 de agosto de 2022, excluiu quatro grupos de produtos da substituição tributária no Rio Grande…

20/03/2022 3 min de leitura

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