Qual a NCM do frango temperado? Frangos temperados se classificam na NCM 1602.32.90, e perus temperados na NCM 1602.31.00. Por conterem tempero, eles não podem ser enquadrados como carnes frescas, refrigeradas ou congeladas da posição 0207, de acordo com a TIPI e a NESH.
Isso vale para o famoso frango de Natal e para o peru da ceia, itens que ganham destaque no fim do ano e que muitas vezes são cadastrados como se fossem o frango comum do açougue.
Por que o temperado não é carne fresca
A posição 0207 reúne carnes e miudezas de aves frescas, refrigeradas ou congeladas. Quando o produto recebe tempero, ele passa por uma preparação que muda sua natureza para fins de classificação. Por isso, conforme o Capítulo 02 da NESH, frangos e perus temperados saem da 0207 e vão para a posição 1602, que trata de outras preparações de carne.
NCM correta
- Frango temperado: NCM 1602.32.90.
- Peru temperado: NCM 1602.31.00.
Tributação aplicada
PIS e COFINS
Seguem a tributação regular, conforme a Lei nº 10.833/2003 e a Lei nº 10.637/2002. Esse é um ponto de atenção: se o produto temperado for cadastrado com a NCM de carne fresca, o tratamento de PIS/COFINS no sistema pode ficar errado.
ICMS
A alíquota pode variar de acordo com a legislação de cada estado. Confira a regra da sua UF para a posição 1602.
Como evitar erro no cadastro
- Separe os produtos temperados dos in natura, mesmo que sejam da mesma marca.
- Revise as classificações fiscais dos itens sazonais antes do Natal.
- Não replique a NCM do frango fresco para versões temperadas.
- Confira o ICMS do seu estado para cada item.
Um cadastro organizado evita problemas com o fisco e deixa a operação mais eficiente.
Perguntas frequentes
Frango temperado entra na posição 0207?
Não. Por conter tempero, ele vai para a posição 1602 (NCM 1602.32.90).
E o peru de Natal temperado?
Também sai da 0207 e se classifica na NCM 1602.31.00.
Fale com a Mix Fiscal
Ficou com dúvida sobre o ICMS do frango e do peru temperados no seu estado? A equipe da Mix Fiscal revisa a classificação e a tributação dos produtos do açougue para que sua operação fique em conformidade. Uma ceia tranquila começa com uma gestão tributária bem feita. Fale com a Mix Fiscal.
