Alho e alho-poró pertencem à mesma família de vegetais, mas não usam a mesma NCM. Pela TIPI, o alho fica na subposição 0703.20 e o alho-poró, na 0703.90. Era isso que a Mix Fiscal explicava em janeiro de 2023, para evitar que os dois produtos fossem cadastrados com o mesmo código no setor de hortifrúti.
Qual a diferença entre alho e alho-poró
Apesar do nome parecido, são alimentos diferentes, com formato, tamanho e características próprias. O alho comum, vendido em cabeças e dentes, é tradicional na culinária brasileira. In natura, tem sabor e cheiro acentuados; cozido ou assado, fica mais suave.
O alho-poró é um vegetal da mesma família da cebola, do alho e da cebolinha. Tem sabor levemente adocicado e suave, menos ácido que o da cebola comum.
A posição 07.03 da TIPI
Os dois produtos estão na posição 07.03, que reúne cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. A diferença aparece nas subposições.
NCM do alho
- 0703.20: alhos.
- 0703.20.10: para semeadura (sementeira).
- 0703.20.90: outros.
NCM do alho-poró
- 0703.90: alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos.
- 0703.90.10: para semeadura (sementeira).
- 0703.90.90: outros.
Como conferir no cadastro
- Separe os itens de alho e de alho-poró, mesmo que estejam na mesma seção da loja.
- Verifique se o produto é destinado à semeadura ou ao consumo, porque isso muda o código final.
- Lembre que o ICMS é estadual: confirme o tratamento do produto na legislação da sua UF.
Fontes
Fale com a Mix Fiscal
No hortifrúti, produtos parecidos costumam ter NCMs diferentes. A Mix Fiscal ajuda o varejo a manter a classificação fiscal do mix correta. Fale com a Mix Fiscal.
