Qual a NCM da sidra e do espumante? A sidra se classifica na NCM 2206.00.10 (outras bebidas fermentadas, sidra). O espumante tipo champanha fica na NCM 2204.10.10, dentro dos vinhos de uvas frescas. São bebidas diferentes, com classificações diferentes, e por isso a tributação também muda.
No fim do ano, as duas bebidas disparam nas vendas e costumam ficar lado a lado na prateleira. Isso facilita a confusão no cadastro, e o erro de NCM se reflete em todos os tributos do produto.
Qual a diferença entre sidra e espumante
O que é sidra
Sidra é uma bebida alcoólica preparada a partir do sumo fermentado de maçã. Ela não é vinho, porque não vem da uva.
O que é espumante
Espumante é um vinho, geralmente branco ou rosé, que contém gás carbônico, normalmente produzido durante o próprio processo de fermentação.
NCM de cada bebida
- Sidra: NCM 2206.00.10, outras bebidas fermentadas, sidra.
- Espumante: NCM 2204.10.10, vinhos de uvas frescas, incluindo os enriquecidos com álcool, do tipo champanha (champagne).
A posição 2204 é a dos vinhos; a 2206 reúne outras bebidas fermentadas. Ou seja, a origem da bebida (uva ou maçã) define onde ela entra na tabela.
Por que a tributação muda
Como as NCMs são diferentes, as regras de ICMS e dos demais tributos podem ser diferentes para sidra e espumante. Além disso, cada estado tem suas particularidades nas cargas tributárias de bebidas alcoólicas. Por isso, não basta copiar a tributação de um item para o outro só porque estão na mesma seção da loja.
O que conferir no cadastro
- Identifique a matéria-prima no rótulo: maçã indica sidra; uva indica vinho.
- Use a NCM própria de cada bebida, sem agrupar por categoria comercial.
- Confira a carga tributária do seu estado para cada NCM.
- Compare com a nota do fornecedor e investigue divergências.
Perguntas frequentes
Sidra é espumante?
Não para fins fiscais. Sidra é bebida fermentada de maçã (NCM 2206.00.10); espumante é vinho (NCM 2204.10.10).
A tributação da sidra e do espumante é igual em todos os estados?
Não. Cada estado tem suas peculiaridades nas cargas tributárias.
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