Em novembro de 2024, São Paulo alterou o IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial) de tintas, vernizes, xadrez e corantes, conforme a Portaria SRE nº 46/2024. Os novos percentuais variam por categoria de produto, e o varejo que vende esses itens precisa atualizar o cadastro para calcular corretamente o ICMS devido por Substituição Tributária.
O que é o IVA-ST e por que ele importa
Na Substituição Tributária, o ICMS de toda a cadeia é recolhido de forma antecipada. Para chegar à base de cálculo, aplica-se sobre o valor da operação um percentual de agregação, o IVA-ST, que estima a margem até a venda ao consumidor final.
Quando esse percentual muda, muda também o valor do ICMS-ST. Um cadastro desatualizado leva a recolhimento a maior, que reduz a margem da loja, ou a recolhimento a menor, que expõe a empresa a autuações.
Novos percentuais de IVA-ST em São Paulo
A portaria definiu os seguintes valores por item:
- Item 1, CEST 24.001.00: tintas e vernizes (NCM 3208, 3209 e 3210.00). IVA-ST de 52%.
- Item 2, CEST 24.002.00: xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio (NCM 2821, 3204.17.00 e 3206). IVA-ST de 114%.
- Item 3, CEST 24.003.00: corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes (NCM 3204, 3205.00.00, 3206 e 3212). IVA-ST de 89%.
Repare que algumas NCM aparecem em mais de um item. Nesses casos, é a descrição do produto que define o CEST correto e, portanto, o IVA-ST aplicável. Um corante para bases e um pó xadrez podem compartilhar a mesma posição de NCM e ter percentuais bem diferentes.
Quem precisa se atentar
A mudança interessa a lojas de material de construção, home centers, revendas de tintas e qualquer varejo com esses produtos no mix. Também afeta quem compra de fornecedores que não retêm o imposto e precisa calcular o ICMS-ST na entrada.
O que revisar no cadastro
- Conferir a NCM e o CEST de cada tinta, verniz, xadrez e corante cadastrado.
- Atualizar o IVA-ST conforme o item correspondente da portaria, a partir da data de vigência.
- Verificar se o sistema de gestão está parametrizado para receber os novos percentuais.
- Comparar as notas de entrada com o cálculo esperado para identificar divergências com fornecedores.
Na época, a Mix Fiscal informou que, a partir da vigência da alteração, enviaria as informações atualizadas para o sistema dos clientes. Por isso, vale garantir que a integração esteja pronta para receber esses dados e evitar erros na apuração do ICMS-ST.
Perguntas frequentes
Qual norma alterou o IVA-ST de tintas em SP?
A Portaria SRE nº 46/2024.
O IVA-ST é o mesmo para todos os produtos do segmento?
Não. Tintas e vernizes, xadrez e corantes têm percentuais diferentes, definidos pelo CEST de cada item.
Fale com a Mix Fiscal
Ficou com dúvida sobre o novo IVA-ST de tintas, vernizes e corantes em São Paulo? A Mix Fiscal ajuda sua loja a manter o cadastro tributário atualizado e a apurar o ICMS-ST corretamente. Fale com a Mix Fiscal.
